CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO CONTRATUAL (IN COMPANY)
(atualizado de acordo com novas regras da Lei 14.133/21)
Inscreva-se agora e nós vamos atá a sua administração ministrar o curso.
Essa é a oportunidade que a sua ADMINISTRAÇÃO precisa para...
Reciclar, treinar e formar servidores e gestores públicos.
Ampliando seus conhecimentos de forma prática para agilizar os mecanismos das Contratações Públicas.
Aprender novas diretrizes da lei Nº 14.133/2021.
A nova lei mudou as regras do jogo e trouxe diversas mudanças para o mercado de compras públicas.
Para quem é este curso?
Aumento da produtividade
Os cursos in company podem ajudar a desenvolver as competências e habilidades dos funcionários, o que pode levar a um aumento da produtividade.
Otimização de tempo
Os cursos in company são realizados internamente o que evita deslocamentos e otimiza o tempo dos funcionários.
Personalização
O conteúdo pode ser adaptado às necessidades específicas da administração.
Engajamento
Os colaboradores se sentem mais engajados e conectados com o treinamento e com a administração.
Com esse curso você estará apto à:
Planejar melhor as compras públicas
Descrever objetos com precisão
Elaborar ETP, TR e editais com maestria
Conduzir a fase externa dos processos licitatórios
Responder esclarecimentos e julgar impugnações e recursos
Fiscalizar contratos de forma mais eficiente
Confira a seguir os módulos do curso
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
- Identificação da necessidade.
- Pesquisa de mercado (preços).
- Elaboração de editais de licitação e seus requisitos de validade.
Especificação detalhada de materiais, serviços e obras. - Deficiências e omissões na elaboração do termo de referência.
- Deficiências e omissões na elaboração do edital de licitação.
- O Agente de contratação/Pregoeiro e suas responsabilidades no Edital de Licitação.
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
- Dispensa de licitação.
- Inexigibilidade de licitação.
- Estudo das principais formas de contratação direta e seu processamento.
- Exigências que devem ser observadas nos processos de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
- Concorrência.
- Pregão
- Diálogo Competitivo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO)
- Peculiaridades desta nova modalidade de licitação.
- Publicidade.
- Impugnação do edital.
- Sessão pública do pregão.
- Propostas e lances.
- Habilitação no pregão.
- Fase de julgamento.
- Modos de disputa.
- Negociação.
- A interposição de recursos no pregão eletrônico e pregão presencial
• Penalidades. - Adjudicação e homologação.
REGISTRO DE PREÇO
- Análise da legislação em vigor (decreto nº 7.892 de 23/01/13).
- Edital da licitação para registro de preços.
- A ata de registro de preços e o seu gerenciamento.Obrigações da empresa diante da ata de registro de preços.
- A figura do carona.
- Revisão de preços.
- Alteração qualitativa.
OS BENEFÍCIOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AO PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
- Noções gerais das inovações trazidas pela lei complementar nº 123/06 (estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte) e suas alterações.
- Direito de preferência para a contratação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
- Atores do processo de contratação.
- A formação do contrato.
- Usuários do Contrato.
- Noções básicas de redação dos contratos.
- Disposições e cláusulas contratuais.
- Garantia contratual.
- Duração dos contratos (prazos de vigência e execução).
- Prorrogação dos contratos.
- Formalização dos contratos.
- Extrato de contrato e sua publicação.
- Alterações de contratos (qualitativas e quantitativas).
- Revisão, repactuação e reajuste.Execução dos contratos.
- Responsabilidade subsidiária da Administração – Súmula 331/TST.
- … Fiscal técnico, operacional, administrativo; Comissões de fiscalização.
- Setores de contrato.
- Terceirização de fiscais: (im)possibilidade.
- Subcontratação e sub-rogação de contratos.
- Sanções Administrativas em espécie e seus reflexos: o que muda com advento da L. 14.133.
- Prazos processuais: estudo de todos os prazos previstos na “nova Lei de Licitações”.
- Rescisão de contratos.
- Gestão de contratos.
- Fiscalização de contratos.
- Acompanhamento de contratos.
- Gestão formal, documental….
- Representantes da Administração.
- A sequência de atos de um contrato.
- A indicação do fiscal e do gestor de contratos.
- Como escolher fiscais e gestores.
- Perfil de gestores e fiscais de contrato.
- Definição das competências dos fiscais e gestores.
- Rotina de acompanhamento da execução.
- Controle de saldos, datas e pagamentos.
- Objetividade na análise de casos concretos.
- Exame de alteração de contratos.
- Documentação atualizada.
- Rescisão de contratos e aplicação de sanções.
- Cuidados na instrução dos processos
Você já passou por alguns desses problemas?
Dificuldade em interpretar a legislação atualizada (Lei 14.133/2021)
Com a constante atualização das normas, muitos pregoeiros enfrentam insegurança ao aplicar a legislação, o que pode gerar erros ou atrasos nos processos licitatórios.
Falta de clareza na elaboração do termo de referência ou edital
A elaboração de documentos incompletos ou imprecisos pode comprometer todo o processo de contratação, gerando dúvidas, impugnações e até licitações fracassadas.
Falta de habilidade na condução da sessão pública de lances
Conduzir uma sessão pública exige técnica e confiança, especialmente para lidar com disputas acirradas, lances sucessivos e imprevistos.
Pressão por resultados e cumprimento de prazos curtos
A solução para todos esses problemas está aqui!
Dificuldade em interpretar a legislação atualizada (Lei 14.133/2021)
O curso ensina de forma prática como aplicar as novas regras no dia a dia, evitando erros e insegurança jurídica.
Falta de clareza na elaboração do termo de referência ou edital
Fornecemos orientações detalhadas para construir documentos precisos e completos, alinhados às exigências legais.
Falta de habilidade na condução da sessão pública de lances
Incluímos simulações práticas para desenvolver a confiança e habilidade na condução de lances abertos ou fechados.
Pressão por resultados e cumprimento de prazos curtos
O curso oferece ferramentas para organizar e otimizar o processo licitatório, reduzindo retrabalhos e atrasos.
Perguntas frequentes
O curso é ideal para servidores públicos, gestores, pregoeiros, membros de comissões de licitação, advogados e profissionais que atuam ou desejam atuar em processos de compras públicas, especialmente como agentes de contratação sob a Lei 14.133/2021.
Não. O curso é estruturado para atender tanto iniciantes quanto profissionais experientes que desejam atualizar seus conhecimentos e práticas de acordo com as novas legislações.
Sim. Todo o conteúdo é atualizado e foca nas exigências e mudanças trazidas pela Lei 14.133/2021, com exemplos práticos e aplicação real no dia a dia.
O curso será realizado na sede da sua administração, garantindo tratamento diferenciado, de acordo com a legislação local, reduzindo custos com diárias e demais despesas de viagem.
Você terá acesso a um suporte completo, incluindo fóruns de discussão e um canal para tirar dúvidas diretamente com os instrutores, garantindo uma experiência de aprendizado personalizada.
Sim. Ao final do curso, você receberá um certificado de conclusão válido, que pode ser usado para comprovação de capacitação em processos licitatórios.
O curso não apenas capacita você para atuar com segurança e eficiência em processos de pregão, mas também valoriza seu currículo, amplia suas oportunidades profissionais e garante sua conformidade com as exigências legais.
Equipe de licitação inovadora e dinâmica
A MÉRITO CAPACITAÇÕES E CONSULTORIA é uma empresa especialista em licitações, e nossa equipe atua em duas frentes importantes no mercado de licitações, o da administração pública e o mercado privado. Ensinamos servidores públicos a como realizar os processos de licitação de forma dinâmica, legal e eficiente. E na segunda frente, auxiliamos o empreendedor a vencer mais licitações, aumentando seu faturamento e ganhando maior previsibilidade comercial.
Paulo Teixeira
CEO Mérito Capacitações
