Prepare-se para ser um Pregoeiro de Excelência com o Curso Mais Completo do Mercado!

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREGOEIROS, COM  ÊNFASE NO NOVO DECRETO FEDERAL 14.133/2021

Inscreva-se agora e transforme suas habilidades em uma vantagem competitiva no setor público.

Essa é a oportunidade que a sua prefeitura precisa para...

Reciclar, treinar e formar servidores e gestores públicos.

Ampliando seus conhecimentos de forma prática para agilizar os mecanismos das Contratações Públicas.

Aprender novas diretrizes da lei Nº 14.133/2021.

A nova lei mudou as regras do jogo e trouxe diversas mudanças para o mercado de compras públicas.

Para quem é este curso?

O curso é destinado a gestores, membros de comissões de licitação, pregoeiros, advogados, assessores jurídicos e demais profissionais envolvidos em compras e contratações públicas. Ele é especialmente indicado para quem já atua ou pretende exercer a função de agente de contratação, em conformidade com as diretrizes da Lei 14.133/2021.

Com esse curso você estará apto à:

Conduzir a fase externa dos processos licitatórios

Responder esclarecimentos e julgar impugnações e recursos

Julgar licitações como pregão, concorrência e diálogo competitivo

Confira a seguir os módulos do curso

Fundamentos e Aspectos Gerais do Pregão

  • Plano de capacitação de pregoeiros e equipe de apoio.
  • Características do pregão em comparação com modalidades da Lei 8.666/93.
  • Definição de bens e serviços comuns.
  • Serviços comuns de engenharia: possibilidades e limitações.
  • Estudo analítico da Lei 10.520/02 e princípios aplicados.

Papel e Responsabilidades do Pregoeiro

  • O que se espera do pregoeiro e suas funções na sessão de julgamento.
  • Participação na fase interna da licitação.
  • Direitos e deveres do pregoeiro em relação ao termo de referência e ao edital.
  • Período de vigência do mandato de pregoeiro.
  • Gestão de amostras no pregão.

Documentação e Habilitação

  • Momento da apresentação e análise da documentação de habilitação.
  • Habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal.
  • Regularidade trabalhista e cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da CF.
  • Participação de cooperativas no processo licitatório.

Edital, Publicação e Impugnações

  • Termo de referência: elaboração e obrigatoriedade.
  • Aviso de licitação: elaboração e publicação conforme novas regras.
  • Como agir diante de pedidos de impugnação ou esclarecimentos.
  • Contagem de novos prazos e ajustes em licitações desertas ou fracassadas.

Sessão do Pregão: Presencial e Eletrônico

  • Fases da sessão e diferenças entre modalidades.
  • Modo de disputa: aberto ou aberto e fechado.
  • Obrigatoriedade do pregão eletrônico e uso do Comprasnet.
  • Desenvolvimento sustentável como pilar do pregão eletrônico.

Tratamento Diferenciado para ME e EPPs

  • Aplicação da Lei Complementar 123/06 e alterações.
  • Licitações exclusivas e concessão de prazos para regularidade fiscal.
  • Empate ficto: regras e critérios de desempate.
  • Desobrigação de balanço para ME e EPPs.

Gestão e Julgamento no Pregão

  • Adjudicação e homologação: obrigatoriedade e procedimentos.
  • Recursos no pregão: apresentação, julgamento e quem deve decidir.
  • Garantia de proposta e contrato: exigência e aplicabilidade.
  • Julgamento de preços inexequíveis e orçamento sigiloso.

Sanções e Regras do Decreto 10.024/19

  • Alterações nas sanções e aplicação subsidiária no pregão.
  • Cotação eletrônica de preços e extensão aos incisos do art. 24 da Lei de Licitações.
  • Impacto das mudanças nas licitações de estatais.

Discussão de Casos Práticos

  • Questões sobre adjudicação por itens.
  • Licitações desertas e fracassadas: como proceder.
  • Quando é possível o empate no pregão e como agir.
  • Soluções para problemas comuns durante a sessão do pregão.

Você já passou por alguns desses problemas?

Dificuldade em interpretar a legislação atualizada (Lei 14.133/2021 e Dec. 10.024/19)

Com a constante atualização das normas, muitos pregoeiros enfrentam insegurança ao aplicar a legislação, o que pode gerar erros ou atrasos nos processos licitatórios.

Falta de clareza na elaboração do termo de referência ou edital

A elaboração de documentos incompletos ou imprecisos pode comprometer todo o processo de contratação, gerando dúvidas, impugnações e até licitações fracassadas.

Falta de habilidade na condução da sessão pública de lances

Conduzir uma sessão pública exige técnica e confiança, especialmente para lidar com disputas acirradas, lances sucessivos e imprevistos.

Pressão por resultados e cumprimento de prazos curtos

A rotina acelerada dos processos licitatórios impõe prazos apertados, exigindo decisões rápidas e eficientes, o que pode gerar estresse e retrabalhos.

 

A solução para todos esses problemas está aqui!

Dificuldade em interpretar a legislação atualizada (Lei 14.133/2021 e Dec. 10.024/19)

O curso ensina de forma prática como aplicar as novas regras no dia a dia, evitando erros e insegurança jurídica.

Falta de clareza na elaboração do termo de referência ou edital

Fornecemos orientações detalhadas para construir documentos precisos e completos, alinhados às exigências legais.

Falta de habilidade na condução da sessão pública de lances

Incluímos simulações práticas para desenvolver a confiança e habilidade na condução de lances abertos ou fechados.

Pressão por resultados e cumprimento de prazos curtos

O curso oferece ferramentas para organizar e otimizar o processo licitatório, reduzindo retrabalhos e atrasos.

Perguntas frequentes

O curso é ideal para servidores públicos, gestores, pregoeiros, membros de comissões de licitação, advogados e profissionais que atuam ou desejam atuar em processos de compras públicas, especialmente como agentes de contratação sob a Lei 14.133/2021.

 

Não. O curso é estruturado para atender tanto iniciantes quanto profissionais experientes que desejam atualizar seus conhecimentos e práticas de acordo com as novas legislações.

 

Sim. Todo o conteúdo é atualizado e foca nas exigências e mudanças trazidas pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto 10.024/2019, com exemplos práticos e aplicação real no dia a dia.

 

O curso é oferecido no formato online, com aulas gravadas e materiais complementares, permitindo que você estude no seu ritmo, a qualquer hora e de qualquer lugar.

 

Você terá acesso a um suporte completo, incluindo fóruns de discussão e um canal para tirar dúvidas diretamente com os instrutores, garantindo uma experiência de aprendizado personalizada.

 

Sim. Ao final do curso, você receberá um certificado de conclusão válido, que pode ser usado para comprovação de capacitação em processos licitatórios.

 

O curso não apenas capacita você para atuar com segurança e eficiência em processos de pregão, mas também valoriza seu currículo, amplia suas oportunidades profissionais e garante sua conformidade com as exigências legais.

 

Equipe de licitação inovadora e dinâmica​

A MÉRITO CAPACITAÇÕES E CONSULTORIA é uma empresa especialista em licitações, e nossa equipe atua em duas frentes importantes no mercado de licitações, o da administração pública e o mercado privado. Ensinamos servidores públicos a como realizar os processos de licitação de forma dinâmica, legal e eficiente. E na segunda frente, auxiliamos você, EMPREENDEDOR a vencer mais licitações, aumentando seu faturamento e ganhando maior previsibilidade comercial.

Paulo Teixeira

CEO Mérito Licitações